PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 94/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/09/2022 15:16:20

N° Processo 2295/2022

N° Protocolo 2547/2022

ID 26648

Ementa

Autoriza a Prefeitura a criar pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de transporte individual ou coletivo, próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Caçapava.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 244/2022
Parecer da Comissão 245/2022
Emenda Aditiva 1/2022
Parecer da Comissão 354/2022

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 16:49:59	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor, conforme Requerimento N° 716/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2022	Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/12/2022 16:47:34	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 19 dias, 7 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2022 elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 290/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 94/2022.

Recebimento: 22/11/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2022 09:06:26	Ação: Emenda apresentada
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas
Complemento da Ação: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2022 apresentada na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 22 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2022 14:05:59	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 52 dias, 20 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 214/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI N.º 94/2022 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos 7/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO LEI N.º 94/2022

Recebimento: 29/09/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/09/2022 17:06:46	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/09/2022 16:34:53	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 5 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 172/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 94/2022.

Recebimento: 21/09/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2022 14:14:08	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2022 14:14:01	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2022 18:11:22	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 20/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 20/09/2022 15:16:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).}

13/12

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

13/12

1ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Retirado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 13/12/2022

dez

24/11

Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) Departamento Legislativo 19 dias, 7 horas, 41 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/12/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação

22/11

1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 19 horas Emenda apresentada Despacho Eletrônico - 24/11/2022

nov

30/09

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 52 dias, 20 horas, 59 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 22/11/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos

29/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 dias, 31 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 30/09/2022

23/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 7 dias, 2 horas, 20 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 28/09/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

21/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 21/09/2022

20/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 2 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/09/2022

20/09

Análise no setor Departamento Legislativo 2 horas, 55 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 20/09/2022

20/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/09/2022

set

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/09/2022 17:05:11

PC 244/2022 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

30/09/2022 17:06:23

PC 245/2022 - Parecer da Comissão

Comissão de Obras e Serviços Públicos

22/11/2022 17:09:17

EMA 1/2022 - Emenda Aditiva

Dandara

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 94/2022

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).}