PROCESSO - 2295/2022
Projeto de Lei - 94/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 94/2022 20/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/09/2022
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 94/2022. 28/09/2022
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2022
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 94/2022. 06/12/2022
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2022

PROCESSO - 2295/2022
Projeto de Lei - 94/2022