| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 16:33:37 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Por força do Requerimento nº 1226/2025, o projeto foi incluído em 2ª Discussão e Votação.
Discutido e aprovado por unanimidade na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Análise Jurídica da Proposição |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 24/11/2025 17:58:22 |
Ação: Urgência
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Por força do Requerimento nº 1226/2025 e do artigo 133 do Regimento Interno, o Projeto tramitará em regime de Urgência Especial. Dispensados os Pareceres das Comissões Competentes, encaminhar a proposição ao Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 08:48:29 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2025 08:46:58 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 13 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/11/2025 19:01:35 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/11/2025 16:32:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|