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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1956/2026 Protocolo N°: 3223 ID: 49358 Data: 30/06/2026 16:09:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 3221 ID: 49359 Data: 30/06/2026 16:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES PROTEGIDAS” PARA CERTIFICAR BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES, QUE PROTEGEM MULHERES.
Processo N°: 2099/2026 Protocolo N°: 3218 ID: 49356 Data: 30/06/2026 16:04:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 2/2026
SUPRIME O INCISO I DO ART. 4º, BEM COMO OS ARTS. 3º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 2461 ID: 48585 Data: 26/05/2026 16:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 28/2026, QUE INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2026 Protocolo N°: 1717 ID: 47782 Data: 23/04/2026 13:25:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 1714 ID: 47675 Data: 23/04/2026 13:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O INCISO IV DO ART.3º E O ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 1436 ID: 47490 Data: 07/04/2026 16:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 7628 ID: 45849 Data: 09/12/2025 17:25:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 4º E 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 7052 ID: 45211 Data: 18/11/2025 17:29:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE “EDUCAÇÃO CLIMÁTICA” NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3941/2025 Protocolo N°: 6767 ID: 45021 Data: 11/11/2025 17:11:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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