Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Moção n° 155/2024
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO EM HOMENAGEM A TODAS AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS, NO ÚLTIMO DIA SIGNIFICATIVO DIA 27 DE ABRIL, QUANDO CELEBRAMOS NÃO APENAS O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, MAS TAMBÉM REVERENCIAMOS A FIGURA DE SANTA ZITA, PADROEIRA DAS DOMÉSTICAS.
Processo N°: 1413/2024 Protocolo N°: 1550 ID: 34714 Data: 30/04/2024 16:47:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Requerimento n° 183/2024
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
Processo N°: 1311/2024 Protocolo N°: 1447 ID: 34612 Data: 30/04/2024 10:03:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Parecer da Comissão n° 120/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5883, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 1439 ID: 34615 Data: 29/04/2024 16:07:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 110/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE DENOMINA “GRÊMIO CULTURAL, ESPORTIVO E EDUCACIONAL RUY DO PANDEIRO”, O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1128/2024 Protocolo N°: 1426 ID: 34598 Data: 26/04/2024 14:59:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 102/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “SEMANA SANTA”.
Processo N°: 1117/2024 Protocolo N°: 1418 ID: 34579 Data: 25/04/2024 08:11:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 101/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024, QUE DECLARA PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA SANTA/ SEMANA MAIOR.
Processo N°: 1042/2024 Protocolo N°: 1417 ID: 34578 Data: 25/04/2024 08:09:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 100/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1303 ID: 34459 Data: 16/04/2024 18:34:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Parecer da Comissão n° 99/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1302 ID: 34458 Data: 16/04/2024 18:32:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 98/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1301 ID: 34457 Data: 16/04/2024 18:21:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Requerimento n° 165/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 34/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 1300 ID: 34456 Data: 16/04/2024 18:02:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
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