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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1128/2025
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A SOLENIDADE ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 6556 ID: 44751 Data: 04/11/2025 09:01:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6555 ID: 44697 Data: 04/11/2025 07:45:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 620/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6530 ID: 44721 Data: 29/10/2025 09:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 611/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6521 ID: 44712 Data: 24/10/2025 16:28:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 610/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6520 ID: 44711 Data: 24/10/2025 16:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 609/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6519 ID: 44710 Data: 24/10/2025 16:27:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 608/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6518 ID: 44709 Data: 24/10/2025 16:26:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O INCISO VI DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6481 ID: 44529 Data: 21/10/2025 17:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1102/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “VEREADOR FERNANDO NAVAJAS” NO DIA 24/11/2025, ÀS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO “DIPLOMA SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE”.
Processo N°: 5164/2025 Protocolo N°: 6378 ID: 44580 Data: 21/10/2025 10:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 1090/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E QUE NÃO ESTÃO SENDO OCUPADOS.
Processo N°: 5152/2025 Protocolo N°: 6366 ID: 44578 Data: 21/10/2025 08:57:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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