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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 922/2025
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ATO 11/2025.
Processo N°: 4365/2025 Protocolo N°: 5465 ID: 43617 Data: 09/09/2025 10:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 897/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Processo N°: 4208/2025 Protocolo N°: 5275 ID: 43461 Data: 02/09/2025 10:34:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 465/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 5218 ID: 43341 Data: 26/08/2025 18:37:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 457/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TENDA LILÁS” CONTRA O ABUSO, ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 5066 ID: 43187 Data: 20/08/2025 17:44:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 455/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025, QUE DENOMINA “TRAVESSA DOS ANJOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3852/2025 Protocolo N°: 5064 ID: 43185 Data: 20/08/2025 17:29:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 453/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 5062 ID: 43183 Data: 20/08/2025 17:21:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 452/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 5061 ID: 43182 Data: 20/08/2025 17:20:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Requerimento n° 822/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA ÁREA DA SAÚDE.
Processo N°: 3921/2025 Protocolo N°: 4954 ID: 43080 Data: 19/08/2025 10:51:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 451/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 4937 ID: 43074 Data: 18/08/2025 13:31:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 450/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 4936 ID: 43073 Data: 18/08/2025 13:30:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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