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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 62/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026, QUE DENOMINA "PASTOR ESDRAS CARLOS GUIMARÃES" A PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 630 ID: 46653 Data: 05/03/2026 16:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 61/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026, QUE DENOMINA "PASTOR ESDRAS CARLOS GUIMARÃES" A PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 629 ID: 46652 Data: 05/03/2026 16:51:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 122/2026
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 18/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.391/2025.
Processo N°: 548/2026 Protocolo N°: 609 ID: 46609 Data: 03/03/2026 18:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles, Adilson Henrique, Bruno Henrique, Catiane Fonseca, Dandara, Dra Roseli Bueno, Fran Miranda, Pablo Fernandes, Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 107/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR WALDOMIRO RUSSI, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18 HORAS.
Processo N°: 444/2026 Protocolo N°: 505 ID: 46525 Data: 03/03/2026 09:05:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS FERNANDO KATAYAMA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES TOMADAS E PROGRAMAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DO TATAÚBA, MARAMBAIA E GERMANA, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES, PROGRAMAÇÃO E PRAZOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 423/2026 Protocolo N°: 484 ID: 46536 Data: 02/03/2026 17:00:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 96/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA ORDEM DEMOLAY, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 477 ID: 46528 Data: 02/03/2026 14:02:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 46/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA NOSSA GENTE", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS INTERSETORIAIS VOLTADAS AO CUIDADO E BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 473 ID: 46486 Data: 27/02/2026 09:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 43/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2026, QUE INSTITUI O "PROGRAMA CLOSET SOLIDÁRIO" NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 470 ID: 46483 Data: 27/02/2026 09:27:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 70/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO E DA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 352 ID: 46365 Data: 24/02/2026 09:35:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 192/2026
INDICA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS DA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 350 ID: 46354 Data: 24/02/2026 08:40:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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