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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Última atualização: 04/11/2025
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Requerimento n° 1128/2025
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A SOLENIDADE ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS.
Processo N°:
5310/2025
Protocolo N°:
6556
ID:
44751
Data:
04/11/2025 09:01:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6555
ID:
44697
Data:
04/11/2025 07:45:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição:
Pablo Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 620/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6530
ID:
44721
Data:
29/10/2025 09:43:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 611/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6521
ID:
44712
Data:
24/10/2025 16:28:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 610/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6520
ID:
44711
Data:
24/10/2025 16:28:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 609/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6519
ID:
44710
Data:
24/10/2025 16:27:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 608/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6518
ID:
44709
Data:
24/10/2025 16:26:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O INCISO VI DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6481
ID:
44529
Data:
21/10/2025 17:48:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1102/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “VEREADOR FERNANDO NAVAJAS” NO DIA 24/11/2025, ÀS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO “DIPLOMA SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE”.
Processo N°:
5164/2025
Protocolo N°:
6378
ID:
44580
Data:
21/10/2025 10:40:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1090/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E QUE NÃO ESTÃO SENDO OCUPADOS.
Processo N°:
5152/2025
Protocolo N°:
6366
ID:
44578
Data:
21/10/2025 08:57:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dandara
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PROCESSO
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