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Requerimento n° 559/2025
REPOSIÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 2692/2025 Protocolo N°: 3556 ID: 41577 Data: 03/06/2025 10:27:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Requerimento n° 514/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025
Processo N°: 2533/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 41415 Data: 27/05/2025 10:31:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 279/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 3353 ID: 41368 Data: 21/05/2025 10:00:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança Pública
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DENOMINA "VERA LÚCIA FRANÇA DE LIMA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2488/2025 Protocolo N°: 3313 ID: 41342 Data: 20/05/2025 16:33:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 264/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO ESCOLA QUE CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 3202 ID: 41214 Data: 19/05/2025 08:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 259/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE INSTITUI O “MAIO ROXO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DIIS) , NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2361/2025 Protocolo N°: 3197 ID: 41195 Data: 15/05/2025 17:34:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 258/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE INSTITUI O “MAIO ROXO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DIIS) , NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2361/2025 Protocolo N°: 3196 ID: 41194 Data: 15/05/2025 17:32:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 257/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2385/2025 Protocolo N°: 3195 ID: 41193 Data: 15/05/2025 17:31:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 256/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2385/2025 Protocolo N°: 3194 ID: 41192 Data: 15/05/2025 17:30:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 255/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2025, QUE INSTITUI O “MAIO VERMELHO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 3193 ID: 41191 Data: 15/05/2025 17:28:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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