Ano Processo: 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Caçapava 
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Projeto de Lei n° 109/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CAVALEIRO, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA QUE ENGLOBA O DIA 14 DE ABRIL E AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO REGULAMENTA AS PRÁTICAS DESPORTIVAS RELATIVAS À DATA.
Processo N°: 2492/2018 Protocolo N°: 2490 ID: 14658 Data: 18/12/2018 11:08:57 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 108/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.486, DE 31 DE JULHO DE 1997.
Processo N°: 2491/2018 Protocolo N°: 2489 ID: 14657 Data: 18/12/2018 10:12:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2493/2018 Protocolo N°: 2491 ID: 14659 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 102/2018
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2391/2018 Protocolo N°: 2389 ID: 14565 Data: 10/12/2018 17:11:59 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 101/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO "DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2390/2018 Protocolo N°: 2388 ID: 14554 Data: 10/12/2018 13:19:45 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 96/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ILUMINA CAÇAPAVA), NOS TERMOS DO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2100/2018 Protocolo N°: 2098 ID: 14193 Data: 30/10/2018 13:26:57 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 95/2018
DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA DE ANISTIA E CONCILIAÇÃO 2018", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2099/2018 Protocolo N°: 2097 ID: 14192 Data: 30/10/2018 13:21:23 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 89/2018
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL.
Processo N°: 1965/2018 Protocolo N°: 1963 ID: 14034 Data: 22/10/2018 09:44:32 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1872/2018 Protocolo N°: 1870 ID: 13921 Data: 08/10/2018 10:49:08 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 83/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 1830/2018 Protocolo N°: 1828 ID: 13876 Data: 28/09/2018 16:54:25 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
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