PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 96/2018

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Data de apresentação 30/10/2018 13:26:57

N° Processo 2100/2018

N° Protocolo 2098/2018

ID 14193

Ementa

Institui no Município de Caçapava o Programa de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (Ilumina Caçapava), nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoria

Prefeitura Municipal de Caçapava;

Situação

Concluído

Documentos do processo

Ata da 1ª Audiência Pública 22/11/18
Ata da 2ª Audiência Pública 26/11/18
Ofício n° 416 - Projeto Rejeitado 12/12/18

Histórico da Tramitação _{2015 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1834 dias, 11 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2019 17:23:31	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das comissões são favoráveis. Projeto foi rejeitado por 9 votos na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/04/2019 17:17:36	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos 4/2018 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 96/2018

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 29/04/2019 17:16:08	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 96/2018

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 29/04/2019 17:15:25	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 96/2018

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 29/04/2019 17:14:31	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 96/2018

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2019 17:12:26	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2019 17:11:59	Ação: Analisado
Tempo gasto: 181 dias, 3 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 30/10/2018 13:26:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2015 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

29/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1834 dias, 11 horas, 21 minutos

29/04

1ª Discussão e Votação Plenário 5 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 29/04/2019

29/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Obras e Serviços Públicos 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/04/2019 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos

29/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/04/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

29/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/04/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

29/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

29/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/04/2019

abr

2019

30/10

Análise no setor Departamento Legislativo 181 dias, 3 horas, 45 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/04/2019

30/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Ata da 1ª Audiência Pública 22/11/18
Ata da 2ª Audiência Pública 26/11/18
Ofício n° 416 - Projeto Rejeitado 12/12/18

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 96/2018

Histórico da Tramitação 2015 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2015 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2015 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2015 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}