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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Não
Tipo:
Emenda Modificativa
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
37
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Última atualização: 04/11/2025
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Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
6555
ID:
44697
Data:
04/11/2025 07:45:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição:
Pablo Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4216/2025
Protocolo N°:
6554
ID:
44693
Data:
04/11/2025 07:43:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 176/2025, QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4102/2025
Protocolo N°:
6484
ID:
44687
Data:
21/10/2025 17:56:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA OS ART. 3º E ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4219/2025
Protocolo N°:
6482
ID:
44653
Data:
21/10/2025 17:53:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TENDA LILÁS” CONTRA O ABUSO, ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3851/2025
Protocolo N°:
6476
ID:
44510
Data:
21/10/2025 17:33:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Professor Jefferson
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA A EMENTA E OS ARTS. 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3940/2025
Protocolo N°:
6123
ID:
44333
Data:
07/10/2025 17:43:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICATIVA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO "MEU PAI PRESENTE" QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3731/2025
Protocolo N°:
6121
ID:
44331
Data:
07/10/2025 17:40:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 179/2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°:
4213/2025
Protocolo N°:
6049
ID:
44240
Data:
07/10/2025 16:49:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
FICAM MODIFICADAS A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025, QUE RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3419/2025
Protocolo N°:
5907
ID:
44021
Data:
30/09/2025 17:43:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Professor Jefferson
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3737/2025
Protocolo N°:
5761
ID:
43868
Data:
23/09/2025 16:23:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Professor Jefferson
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