Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6555 ID: 44697 Data: 04/11/2025 07:45:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 6554 ID: 44693 Data: 04/11/2025 07:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 176/2025, QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4102/2025 Protocolo N°: 6484 ID: 44687 Data: 21/10/2025 17:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA OS ART. 3º E ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4219/2025 Protocolo N°: 6482 ID: 44653 Data: 21/10/2025 17:53:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TENDA LILÁS” CONTRA O ABUSO, ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 44510 Data: 21/10/2025 17:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA A EMENTA E OS ARTS. 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3940/2025 Protocolo N°: 6123 ID: 44333 Data: 07/10/2025 17:43:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICATIVA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO "MEU PAI PRESENTE" QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3731/2025 Protocolo N°: 6121 ID: 44331 Data: 07/10/2025 17:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 179/2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 4213/2025 Protocolo N°: 6049 ID: 44240 Data: 07/10/2025 16:49:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
FICAM MODIFICADAS A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025, QUE RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 5907 ID: 44021 Data: 30/09/2025 17:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 5761 ID: 43868 Data: 23/09/2025 16:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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