Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 176/2025, QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4102/2025 Protocolo N°: 6485 ID: 44688 Data: 21/10/2025 17:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4219/2025 Protocolo N°: 6483 ID: 44654 Data: 21/10/2025 17:54:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O INCISO VI DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6481 ID: 44529 Data: 21/10/2025 17:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3940/2025 Protocolo N°: 6124 ID: 44334 Data: 07/10/2025 17:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 164/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 6122 ID: 44332 Data: 07/10/2025 17:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º E O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3939/2025 Protocolo N°: 6041 ID: 44228 Data: 07/10/2025 15:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 5906 ID: 44024 Data: 30/09/2025 17:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 5762 ID: 43867 Data: 23/09/2025 16:23:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE ELÁSTICOS EM CADEIRAS ESCOLARES COMO MEDIDA DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3406/2025 Protocolo N°: 5494 ID: 43537 Data: 09/09/2025 14:31:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I E II, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 118/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA TROCA CERTA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (PTV) DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 5285 ID: 43354 Data: 02/09/2025 14:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dandara
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