Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 135/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.180, DE 19 DE JULHO DE 2024 QUE INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3026/2025 Protocolo N°: 3935 ID: 42028 Data: 17/06/2025 16:54:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 3893 ID: 42011 Data: 17/06/2025 15:50:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS MÓVEIS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2983/2025 Protocolo N°: 3892 ID: 42021 Data: 17/06/2025 15:35:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA OS JOGOS DE INVERNO DA CIDADE SIMPATIA. (JICS)
Processo N°: 2982/2025 Protocolo N°: 3891 ID: 41897 Data: 17/06/2025 15:29:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2981/2025 Protocolo N°: 3890 ID: 41901 Data: 17/06/2025 15:09:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAÇAPAVA, MEMORIAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2980/2025 Protocolo N°: 3889 ID: 41902 Data: 17/06/2025 15:07:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ANISTIA 2025".
Processo N°: 2979/2025 Protocolo N°: 3887 ID: 42015 Data: 17/06/2025 14:17:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 3886 ID: 42014 Data: 17/06/2025 14:10:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 3835 ID: 41886 Data: 10/06/2025 17:25:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 3766 ID: 41814 Data: 10/06/2025 16:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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