Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 57/2026
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA O DIA DO DEBATE ANUAL SOBRE O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 20 DE MAIO DE 2009, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19H.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 209 ID: 46226 Data: 10/02/2026 11:05:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 46/2026
REQUER A ALTERAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 177 ID: 46227 Data: 10/02/2026 09:34:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2026
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 233/2025 SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 159/2026 Protocolo N°: 175 ID: 46224 Data: 10/02/2026 09:28:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2026
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2025.
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 174 ID: 46141 Data: 10/02/2026 09:26:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE, SERRA DA MANTIQUEIRA E ALTO TIETÊ (ASATRAN-SP), PELA LUTA POR RECONHECIMENTO E PELA MELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 131 ID: 46134 Data: 03/02/2026 17:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2026
RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 36 ID: 45976 Data: 03/02/2026 09:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENSO E CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI MUNICIPAL Nº6.303/2025).
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 23 ID: 46063 Data: 03/02/2026 09:37:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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