Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Chefe do Executivo 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 9/2026
DENOMINA "JOSE FERNANDO SANCHES DA SILVA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 196 ID: 46244 Data: 10/02/2026 10:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA NOSSA GENTE", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS INTERSETORIAIS VOLTADAS AO CUIDADO E BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 195 ID: 46243 Data: 10/02/2026 10:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI O "PROGRAMA CLOSET SOLIDÁRIO" NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 193 ID: 46242 Data: 10/02/2026 10:01:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "CORRIDA DA PIB — PRIMEIRA IGREJA BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 192 ID: 46241 Data: 10/02/2026 09:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
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