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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 183/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, QUE INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO E LITERATURA DENOMINADO "CAÇAPAVA, CIDADE DOS SONHOS", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E O GOSTO PELA LEITURA E ESCRITA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: 2428 ID: 40394 Data: 10/04/2025 16:31:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 180/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÁPSULA DO TEMPO" DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, BUSCANDO INCENTIVÁ-LAS A PROMOVER O ENGAJAMENTO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 2425 ID: 40391 Data: 10/04/2025 15:57:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Indicação n° 841/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO EDUARDO LEE, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NOVA CAÇAPAVA.
Processo N°: 1685/2025 Protocolo N°: 2384 ID: 40328 Data: 08/04/2025 14:54:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 297/2025
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 21/2025 SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1576/2025 Protocolo N°: 2275 ID: 40216 Data: 08/04/2025 10:40:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 157/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA Nº 01/2025.
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 40208 Data: 02/04/2025 16:42:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 149/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA SAÚDE. MENTAL”.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 40077 Data: 01/04/2025 11:05:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 147/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE”.
Processo N°: 673/2025 Protocolo N°: 2048 ID: 40075 Data: 01/04/2025 11:01:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 144/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (“TESTE DO CORAÇÃOZINHO”) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 2045 ID: 40072 Data: 01/04/2025 10:47:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 139/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025.
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 2008 ID: 39975 Data: 28/03/2025 17:46:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 138/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025.
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 2007 ID: 39974 Data: 28/03/2025 17:45:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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