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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1081/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM AOS DEVOTOS E ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL” A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 6230 ID: 44424 Data: 14/10/2025 10:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 558/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 205/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS, PRONTO PAGAMENTO E VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4769/2025 Protocolo N°: 6169 ID: 44340 Data: 07/10/2025 19:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Requerimento n° 1021/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 190/2025.
Processo N°: 4848/2025 Protocolo N°: 5988 ID: 44095 Data: 30/09/2025 18:22:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 1012/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2025.
Processo N°: 4758/2025 Protocolo N°: 5896 ID: 44082 Data: 30/09/2025 09:59:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 1002/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4748/2025 Protocolo N°: 5886 ID: 44059 Data: 29/09/2025 17:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 539/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4639/2025 Protocolo N°: 5872 ID: 44032 Data: 26/09/2025 17:33:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 535/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, QUE ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 5.971, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 4722/2025 Protocolo N°: 5866 ID: 44026 Data: 26/09/2025 09:35:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 534/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, QUE ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 5.971, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 4722/2025 Protocolo N°: 5865 ID: 44025 Data: 26/09/2025 09:33:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 530/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 187/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DE FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4544/2025 Protocolo N°: 5859 ID: 44009 Data: 23/09/2025 20:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 529/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 159/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3738/2025 Protocolo N°: 5858 ID: 44008 Data: 23/09/2025 20:26:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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