PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 195/2025

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Data de apresentação 23/09/2025 13:23:48

N° Processo 4637/2025

N° Protocolo 5757/2025

ID 43979

Ementa

Institui a Homenagem "Estrelas da Educação Caçapavense", no âmbito do Município de Caçapava, e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recebimento: 25/02/2026	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2026	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2026 14:59:16	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/02/2026 09:01:28	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 131 dias, 15 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Educação e Juventude elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 321/2025 - , que “Institui a Homenagem "Estrelas da Educação Caçapavense", no âmbito do Município de Caçapava, e dá outras providências.” Ap, que “Institui a Homenagem "Estrelas da Educação Caçapavense", no âmbito do Município de Caçapava, e dá outras providências.” Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 191/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 195/2025 Parecer Comissão de Educação e Juventude 32/2025 - Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao Pl 195

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2025 17:42:19	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 02/10/2025 16:33:04	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 313/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 195/2025.

Recebimento: 25/09/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/09/2025 09:46:49	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2025 09:43:39	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/09/2025 18:36:33	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 23/09/2025 13:23:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital