| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/04/2024 14:38:14 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/04/2024 14:38:08 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 6 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 34/2024 - Autógrafo - PL 17/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2024 09:22:26 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 15:52:03 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 06 (seis) votos a 01 (um) na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/03/2024 17:16:34 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 16:09:11 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2024 16:09:04 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 22 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 6ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de março de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 17:35:32 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/03/2024 15:08:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|