| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Encerramento de Processo de Emenda |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2026 10:53:45 |
Ação: Pela Aprovação da emenda
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 1 aprovada por unanimidade na 16º Sessão Ordinária do Ano, realizada em 19 de maio de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Adiamento da Propositura |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/05/2026 14:01:10 |
Ação: Adiamento concluído
|
Tempo gasto: 27 dias, 3 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Completado o período de adiamento, propositura encaminhada para Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2026 10:12:51 |
Ação: Pedido de adiamento
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação por 03 Sessões Ordinárias apresentado pela vereadora Dandara na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 |
Fase: Adiamento da Propositura |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/04/2026 14:48:29 |
Ação: Adiamento concluído
|
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Completado o período de adiamento, propositura encaminhada para Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2026 10:13:28 |
Ação: Pedido de adiamento
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 88/2025 por 3 Sessões Ordinárias apresentado pela vereadora Dandara Gissoni. Requerimento de adiamento discutido e aprovado, sendo o projeto e suas emendas adiados conforme Art. 162 do Regimento Interno, na 7ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 17 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Adiamento da Propositura |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/03/2026 09:21:48 |
Ação: Adiamento concluído
|
Tempo gasto: 35 dias, 18 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Completado o período de adiamento, propositura encaminhada para Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 15:14:05 |
Ação: Pedido de adiamento
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 88/2025 por 4 (quatro) Sessões Ordinárias apresentado pela vereadora Dandara. Requerimento de adiamento discutido e aprovado, sendo o projeto e suas emendas adiados conforme Art. 162 do Regimento Interno, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 3 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 19:02:17 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/11/2025 13:01:27 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2025 12:58:43 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 18 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/11/2025 18:55:52 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/11/2025 17:10:00 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Emenda protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|