| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 9 dias, 14 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 11:05:55 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado por 7 (sete) votos a 3 (três) e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 33ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 42/2025 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. 190/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2025 17:37:56 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Por força do Requerimento nº 1021/2025, o projeto tramita em Regime de Urgência Especial.
Na fase de discussões, foram apresentadas as Emendas Aditivas nºs 1, 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei Nº 190/2025.
Pedido de dispensa de pareceres à Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2025 apresentado pelo vereador Maicon Goiembiesqui. Pedido de dispensa discutido e aprovado.
Pedido de dispensa de pareceres às Emendas Aditivas nºs 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei Nº 190/2025 apresentado pela vereadora Franciane Mirando. Pedido de dispensa discutido e aprovado.
Emendas Aditivas nºs 1, 2, 3 e 4 discutidas e aprovadas por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de setembro de 2025, fazendo parte do projeto.
Projeto discutido e aprovado por 7 (sete) votos a 3 (três) na 33ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 22:11:17 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
Observação: Por força do Requerimento Nº 1021/2025, o projeto tramita em regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/09/2025 10:34:06 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2025 09:43:24 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 18:36:18 |
Ação: Analisado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/09/2025 08:59:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|