LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.641/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NO 3.486, DE 31 DE JULHO DE 1997.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 13/03/2019

Dados da Proposição Projeto de Lei 108/2018

Nº do Processo: 2491

Ano do Processo: 2018

Autoria

Fernando Cid Diniz Borges
Prefeitura Municipal de Caçapava

Temas

ALTERA LEI
CARGOS E SALÁRIOS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.557/2018	10/04/2018	ALTERA	Art. 5º
Lei Ordinária	4.742/2008	25/02/2008	ALTERA	Denominação de Emprego
Lei Ordinária	4.527/2006	19/04/2006	ALTERA	Denominação de Emprego
Lei Ordinária	3.486/1997	31/07/1997	ALTERA	Quadro 6 do Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.989/2022	26/10/2022	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais