Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.742/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.641/2019 13/03/2019ALTERADenominação de Emprego

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.