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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 52/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 2045/2026 Protocolo N°: 3053 ID: 49109 Data: 23/06/2026 11:24:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise no setor
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O §3º, DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2026 Protocolo N°: 2895 ID: 48947 Data: 16/06/2026 15:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A FORNECER, DE FORMA EVENTUAL, KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2026 Protocolo N°: 2326 ID: 48410 Data: 19/05/2026 16:58:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 2168 ID: 48216 Data: 12/05/2026 17:37:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 2167 ID: 48217 Data: 12/05/2026 17:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 2102 ID: 48149 Data: 12/05/2026 11:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 2101 ID: 48125 Data: 12/05/2026 11:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO II DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 644/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 47776 Data: 23/04/2026 13:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 1715 ID: 47674 Data: 23/04/2026 13:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO IV DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA NOSSA GENTE", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS INTERSETORIAIS VOLTADAS AO CUIDADO E BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 1589 ID: 47623 Data: 16/04/2026 15:00:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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