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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Última atualização: 18/11/2025
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Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 238/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5564/2025
Protocolo N°:
7063
ID:
45206
Data:
18/11/2025 17:41:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O CAPUT DO ART. 1º E O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2499/2025
Protocolo N°:
7054
ID:
45212
Data:
18/11/2025 17:33:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2947/2025
Protocolo N°:
7050
ID:
45210
Data:
18/11/2025 17:27:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2025
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2978/2025
Protocolo N°:
6951
ID:
45157
Data:
13/11/2025 12:03:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2025
MODIFICA O ART. 13, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2978/2025
Protocolo N°:
6770
ID:
45028
Data:
11/11/2025 17:16:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
MODIFICA O INCISO V, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2978/2025
Protocolo N°:
6769
ID:
45027
Data:
11/11/2025 17:14:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA OS ARTS.1º, O ART. 4º E O ART.5º, DO PROJETO DE LEI 169/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE “EDUCAÇÃO CLIMÁTICA” NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3941/2025
Protocolo N°:
6768
ID:
45022
Data:
11/11/2025 17:13:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE DISPÕE QUE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS SERÃO OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Processo N°:
2241/2025
Protocolo N°:
6766
ID:
45020
Data:
11/11/2025 17:10:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA OS ARTS. 1º E 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°:
2505/2025
Protocolo N°:
6765
ID:
45019
Data:
11/11/2025 17:08:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
MODIFICA O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4216/2025
Protocolo N°:
6763
ID:
44944
Data:
11/11/2025 16:51:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
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