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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 238/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5564/2025 Protocolo N°: 7063 ID: 45206 Data: 18/11/2025 17:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O CAPUT DO ART. 1º E O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2499/2025 Protocolo N°: 7054 ID: 45212 Data: 18/11/2025 17:33:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 7050 ID: 45210 Data: 18/11/2025 17:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2025
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 6951 ID: 45157 Data: 13/11/2025 12:03:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2025
MODIFICA O ART. 13, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 6770 ID: 45028 Data: 11/11/2025 17:16:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
MODIFICA O INCISO V, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 6769 ID: 45027 Data: 11/11/2025 17:14:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA OS ARTS.1º, O ART. 4º E O ART.5º, DO PROJETO DE LEI 169/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE “EDUCAÇÃO CLIMÁTICA” NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3941/2025 Protocolo N°: 6768 ID: 45022 Data: 11/11/2025 17:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE DISPÕE QUE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS SERÃO OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Processo N°: 2241/2025 Protocolo N°: 6766 ID: 45020 Data: 11/11/2025 17:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA OS ARTS. 1º E 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 2505/2025 Protocolo N°: 6765 ID: 45019 Data: 11/11/2025 17:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
MODIFICA O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 6763 ID: 44944 Data: 11/11/2025 16:51:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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