Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 253/2025
DENOMINA CLEMENTE HENRIQUE NETO-”SR. HENRIQUE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6247/2025 Protocolo N°: 7632 ID: 45846 Data: 09/12/2025 17:53:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 252/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6217/2025 Protocolo N°: 7598 ID: 45852 Data: 09/12/2025 15:53:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 251/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESERVACIONISTA DOS MORADORES DA APA- SERRA DO PALMITAL - APMASP.
Processo N°: 6089/2025 Protocolo N°: 7448 ID: 45321 Data: 02/12/2025 17:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 250/2025
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 7439 ID: 45581 Data: 02/12/2025 16:50:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 249/2025
DENOMINA "MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6074/2025 Protocolo N°: 7433 ID: 45489 Data: 02/12/2025 16:41:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.933, DE 18 DE MARCO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 7216 ID: 45511 Data: 25/11/2025 15:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 247/2025
INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7064 ID: 45250 Data: 18/11/2025 17:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 246/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE AUTOMÁTICO DE ÍNDICE TORNOZELO BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5756/2025 Protocolo N°: 7061 ID: 45264 Data: 18/11/2025 17:38:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 245/2025
DISPÕE SOBRE O DESCARTE OBRIGATÓRIO E SEGURO DE CANETAS INJETÁVEIS DESCARTÁVEIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5752/2025 Protocolo N°: 7057 ID: 45257 Data: 18/11/2025 17:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5750/2025 Protocolo N°: 7055 ID: 45252 Data: 18/11/2025 17:34:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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