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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1021/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 190/2025.
Processo N°: 4848/2025 Protocolo N°: 5988 ID: 44095 Data: 30/09/2025 18:22:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 1012/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2025.
Processo N°: 4758/2025 Protocolo N°: 5896 ID: 44082 Data: 30/09/2025 09:59:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 1002/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4748/2025 Protocolo N°: 5886 ID: 44059 Data: 29/09/2025 17:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 539/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4639/2025 Protocolo N°: 5872 ID: 44032 Data: 26/09/2025 17:33:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 528/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3417/2025 Protocolo N°: 5857 ID: 44007 Data: 23/09/2025 20:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 527/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3417/2025 Protocolo N°: 5856 ID: 44006 Data: 23/09/2025 20:16:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 526/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3417/2025 Protocolo N°: 5855 ID: 44005 Data: 23/09/2025 20:16:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 525/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025, QUE INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM AOS DEVOTOS E ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL”.
Processo N°: 4546/2025 Protocolo N°: 5854 ID: 44004 Data: 23/09/2025 19:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 524/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025, QUE INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM AOS DEVOTOS E ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL”.
Processo N°: 4546/2025 Protocolo N°: 5853 ID: 44003 Data: 23/09/2025 19:41:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4639/2025 Protocolo N°: 5759 ID: 43914 Data: 23/09/2025 16:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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