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Última atualização: 19/02/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 65/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 773 ID: 38654 Data: 19/02/2025 16:03:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 62/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 740 ID: 38621 Data: 19/02/2025 13:49:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 40/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, QUE ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 482 ID: 38348 Data: 12/02/2025 14:58:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 35/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI A CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 477 ID: 38343 Data: 12/02/2025 08:06:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Indicação n° 142/2025
INDICA FISCALIZAÇÃO DE CARRO ABANDONADO NA RUA DO PORTO.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 402 ID: 38304 Data: 11/02/2025 10:59:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2025
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DE CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 388 ID: 38258 Data: 11/02/2025 10:52:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 65/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO INDEVIDO DO CARRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 383 ID: 38260 Data: 11/02/2025 10:43:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O BLOCO CHITAIADA.
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: 201 ID: 38050 Data: 05/02/2025 16:08:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Requerimento n° 42/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025.
Processo N°: 135/2025 Protocolo N°: 135 ID: 38010 Data: 04/02/2025 14:45:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
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