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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 180/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÁPSULA DO TEMPO" DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, BUSCANDO INCENTIVÁ-LAS A PROMOVER O ENGAJAMENTO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 2425 ID: 40391 Data: 10/04/2025 15:57:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Indicação n° 841/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO EDUARDO LEE, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NOVA CAÇAPAVA.
Processo N°: 1685/2025 Protocolo N°: 2384 ID: 40328 Data: 08/04/2025 14:54:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 297/2025
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 21/2025 SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1576/2025 Protocolo N°: 2275 ID: 40216 Data: 08/04/2025 10:40:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 149/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA SAÚDE. MENTAL”.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 40077 Data: 01/04/2025 11:05:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 147/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE”.
Processo N°: 673/2025 Protocolo N°: 2048 ID: 40075 Data: 01/04/2025 11:01:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 136/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTAL TIJUCO PRETO IMPULSIONANDO SONHOS.
Processo N°: 1275/2025 Protocolo N°: 1836 ID: 39771 Data: 26/03/2025 16:31:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 135/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 1835 ID: 39770 Data: 26/03/2025 16:22:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 130/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO À MULHER QUE TENHA SIDO VÍTIMA DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS.
Processo N°: 1278/2025 Protocolo N°: 1830 ID: 39765 Data: 26/03/2025 15:41:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 127/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O DIA DA CULTURA VINTAGE.
Processo N°: 1279/2025 Protocolo N°: 1827 ID: 39762 Data: 26/03/2025 15:31:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 124/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 1824 ID: 39759 Data: 26/03/2025 15:26:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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