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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 620/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE N. 129/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ANISTIA 2025”.
Processo N°: 2985/2025 Protocolo N°: 3894 ID: 42020 Data: 17/06/2025 15:56:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 615/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, PARA AVERIGUAR A AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIAS (CESTA BÁSICA, HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT LIMPEZA), ADQUIRIDAS SEM LICITAÇÃO NO ANO DE 2023, APARENTEMENTE VIA CARTÃO CORPORATIVO, E MAIS DE SEIS MESES APÓS A OCORRÊNCIA.
Processo N°: 2973/2025 Protocolo N°: 3881 ID: 41885 Data: 17/06/2025 11:04:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 611/2025
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ATO 05/2025.
Processo N°: 2969/2025 Protocolo N°: 3877 ID: 41973 Data: 17/06/2025 11:01:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 336/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À LAURIENE SILVA DOS SANTOS.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 3839 ID: 41890 Data: 10/06/2025 19:47:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Requerimento n° 567/2025
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ATO Nº 03/2025.
Processo N°: 2825/2025 Protocolo N°: 3713 ID: 41739 Data: 10/06/2025 10:10:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 319/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE OFERTAREM ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO LEITO EM ALA OU ÁREA SEPARADA.
Processo N°: 2616/2025 Protocolo N°: 3686 ID: 41724 Data: 04/06/2025 15:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Requerimento n° 559/2025
REPOSIÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 2692/2025 Protocolo N°: 3556 ID: 41577 Data: 03/06/2025 10:27:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Requerimento n° 514/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025
Processo N°: 2533/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 41415 Data: 27/05/2025 10:31:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 294/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE PARA ABORDAGEM DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS NÃO APARENTES E PESSOAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: 3371 ID: 41424 Data: 26/05/2025 15:00:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 291/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PROJETO DE LEI Nº 8/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 3368 ID: 41420 Data: 26/05/2025 14:50:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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