Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fran Miranda 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 478/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN CARLOS BARBOSA MÁXIMO, VÍTIMA DE VIOLENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Processo N°: 4986/2025 Protocolo N°: 6148 ID: 44330 Data: 07/10/2025 18:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 477/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RENOVABR PELA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS E PÚBLICAS PARA UM BRASIL MAIS JUSTO E DEMOCRÁTICO.
Processo N°: 4985/2025 Protocolo N°: 6147 ID: 44227 Data: 07/10/2025 18:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 476/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA NOS 22 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4984/2025 Protocolo N°: 6146 ID: 44221 Data: 07/10/2025 18:03:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 2783/2025
INDICA A MANUTENÇÃO URGENTE DO AR CONDICIONADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Processo N°: 4930/2025 Protocolo N°: 6088 ID: 44262 Data: 07/10/2025 17:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 2782/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE NA RUA ANÍBAL CRISTÓVÃO DOS SANTOS TOSETTO, Nº30, NO SAPÉ II.
Processo N°: 4929/2025 Protocolo N°: 6087 ID: 44263 Data: 07/10/2025 17:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 2781/2025
INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA, Nº110, PIEDADE, ENTRE O “POSTINHO” E A ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIO ALVES DOS SANTOS.
Processo N°: 4928/2025 Protocolo N°: 6086 ID: 44264 Data: 07/10/2025 17:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 6047 ID: 44225 Data: 07/10/2025 16:44:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 1043/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS VERBAS REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 4881/2025 Protocolo N°: 6034 ID: 44226 Data: 07/10/2025 10:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 1042/2025
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMBATE DE ENDEMIAS, CONTROLE DE VETORES E MANEJO DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES.
Processo N°: 4880/2025 Protocolo N°: 6033 ID: 44223 Data: 07/10/2025 09:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 1024/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERANDO OS CASOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM METANOL NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 4862/2025 Protocolo N°: 6015 ID: 44187 Data: 06/10/2025 17:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
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