Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dandara 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 488/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GARÇA, PELA SIGNIFICATIVA PARTICIPAÇÃO NO LIVRO QUEBRADA LITERÁRIA.
Processo N°: 4996/2025 Protocolo N°: 6158 ID: 44269 Data: 07/10/2025 18:08:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 487/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GERMANO, POR COMPOR O PROJETO QUEBRADA LITERÁRIA.
Processo N°: 4995/2025 Protocolo N°: 6157 ID: 44270 Data: 07/10/2025 18:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 486/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 4994/2025 Protocolo N°: 6156 ID: 44271 Data: 07/10/2025 18:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 485/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDIR ALVARENGA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM ZELO E DEDICAÇÃO.
Processo N°: 4993/2025 Protocolo N°: 6155 ID: 44272 Data: 07/10/2025 18:07:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 484/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COSTA ZL, PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO QUEBRADA LITERÁRIA.
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 6154 ID: 44268 Data: 07/10/2025 18:06:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3940/2025 Protocolo N°: 6124 ID: 44334 Data: 07/10/2025 17:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA A EMENTA E OS ARTS. 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3940/2025 Protocolo N°: 6123 ID: 44333 Data: 07/10/2025 17:43:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 164/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 6122 ID: 44332 Data: 07/10/2025 17:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICATIVA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO "MEU PAI PRESENTE" QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3731/2025 Protocolo N°: 6121 ID: 44331 Data: 07/10/2025 17:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 2803/2025
INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NA VILA PARAÍSO.
Processo N°: 4950/2025 Protocolo N°: 6108 ID: 44274 Data: 07/10/2025 17:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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