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Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 4/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESERVACIONISTA DOS MORADORES DA APA- SERRA DO PALMITAL - APMASP.
Processo N°: 6089/2025 Protocolo N°: 4 ID: 45970 Data: 06/01/2026 11:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 3 ID: 45969 Data: 06/01/2026 11:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 2/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 2 ID: 45968 Data: 06/01/2026 11:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 1 ID: 45967 Data: 06/01/2026 11:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Requerimento n° 1334/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 252/2025.
Processo N°: 6335/2025 Protocolo N°: 7720 ID: 45921 Data: 11/12/2025 14:37:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 1333/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 206/2025.
Processo N°: 6334/2025 Protocolo N°: 7719 ID: 45914 Data: 11/12/2025 13:47:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 3643/2025
INDICA A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO COMPROMETENDO POSTES E FIAÇÕES ELÉTRICAS NO BAIRRO ITAMARATY II.
Processo N°: 6333/2025 Protocolo N°: 7718 ID: 45945 Data: 11/12/2025 11:37:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 3642/2025
INDICA MANUTENÇÃO NAS VIAS DENTRO DOS BAIRROS PORTAL MANTIQUEIRA E RECREIO MANTIQUEIRA.
Processo N°: 6332/2025 Protocolo N°: 7717 ID: 45944 Data: 11/12/2025 11:36:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 3641/2025
INDICA MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS DO ITAMARATY II.
Processo N°: 6331/2025 Protocolo N°: 7716 ID: 45943 Data: 11/12/2025 11:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 3640/2025
INDICA MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA VILA FAVORINO.
Processo N°: 6330/2025 Protocolo N°: 7715 ID: 45942 Data: 11/12/2025 11:32:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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