PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 157/2026

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Data de apresentação 20/05/2026 15:57:58

N° Processo 1956/2026

N° Protocolo 2335/2026

ID 48449

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Terapias Integrativas e Naturais no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 45/2026

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2026 13:15:25	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 26/05/2026 14:36:06	Ação: Pela aprovação, dependendo de apresentação de emenda
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo), dependendo de apresentação e aprovação de emenda (supressiva/aditiva/modificativa).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 51/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 45/2026

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/05/2026 08:36:45	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 21/05/2026 15:20:57	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 3 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Nomeio o Vereador Jefferson Henrique Tavares de Sousa como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/05/2026 15:57:58	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital