Data de apresentação 30/04/2026 17:14:08
 N° Processo 1709/2026
 N° Protocolo 1885/2026
 ID 47985
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2026, que altera a Lei nº 6437, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre a distribuição de sensor de medidor contínuo de glicose para crianças de Caçapava nos critérios que especifica.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 41/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação