Data de apresentação 12/03/2026 13:34:28
 N° Processo 482/2026
 N° Protocolo 876/2026
 ID 46914
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui o Programa "Academia Amiga do Servidor", no âmbito do Município, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 17/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação