Data de apresentação 11/03/2026 09:33:30
 N° Processo 484/2026
 N° Protocolo 775/2026
 ID 46806
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre o translado de pessoas para o Instituo Médico - IML.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 19/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação