PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 45/2026

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Data de apresentação 27/02/2026 09:31:31

N° Processo 179/2026

N° Protocolo 472/2026

ID 46485

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 8/2026, que institui o Programa "Cuidando da Nossa Gente", no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caçapava, estabelece diretrizes para parcerias intersetoriais voltadas ao cuidado e bem-estar, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 8/2026

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso

Tempo gasto: 17 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2026 13:23:53	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 27/02/2026 11:35:01	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Nomeio Vereador Pablo Fernandes como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2026 09:31:31	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital