PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 21/2025

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Data de apresentação 18/11/2025 17:24:21

N° Processo 5745/2025

N° Protocolo 7048/2025

ID 45186

Ementa

Concede o Título de Cidadã Caçapavense a Dra. Marina de Souza Machado Lima.

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Justificativa
Histórico

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 686/2025
Parecer da Comissão 687/2025

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/02/2026 16:43:30	Ação: Decreto Legislativo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 2, de 11 de fevereiro e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação de Ato Normativo 5/2026 - Decreto Legislativo nº 2/2026 - PDL 21/2025 - PUBLICADO

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/02/2026 16:41:58	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 2/2026 - Decreto Legislativo nº 2/2026 - PDL 21/2025

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2026 11:18:38	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 9 (nove) votos na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2026 08:58:32	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 72 dias, 11 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 396/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 237/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/11/2025 15:39:18	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/11/2025 12:52:05	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 392/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025.

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/11/2025 09:04:03	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2025 09:03:12	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 14 horas
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/11/2025 19:02:16	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 18/11/2025 17:24:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

11/02

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

11/02

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Decreto Legislativo Assinado Despacho Eletrônico - 11/02/2026 Publicação de Ato Normativo

11/02

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 5 horas, 23 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 11/02/2026 Decreto Legislativo

06/02

Discussão e Votação Única Plenário 5 dias, 2 horas, 20 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/02/2026

fev

2026

25/11

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 73 dias, 17 horas, 19 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

24/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 horas, 47 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 24/11/2025

19/11

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 dias, 3 horas, 48 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 24/11/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

19/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/11/2025

18/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 14 horas Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/11/2025

18/11

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 37 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 18/11/2025

18/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/11/2025 15:29:35

PC 686/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

24/11/2025 15:36:55

PC 687/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

Justificativa
Histórico

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 21/2025

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}