PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 6/2025

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Data de apresentação 15/04/2025 17:13:34

N° Processo 1843/2025

N° Protocolo 2565/2025

ID 40523

Ementa

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” à Lindamir Bandeira da Silva.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Histórico
Justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 212/2025
Parecer da Comissão 213/2025

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2025	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2025	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2025 13:49:26	Ação: Decreto Legislativo assinado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 07, de 21 de maio de 2025 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação de Ato Normativo 7/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - PDL 06/2025 - PUBLICADO

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2025 13:46:21	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 7/2025 - Decreto Legislativo nº 07/2025 - PDL 06/2025

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2025 11:04:14	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 9 (nove) votos na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/05/2025 17:11:26	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 101/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 69/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025

Recebimento: 22/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/04/2025 17:19:57	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/04/2025 16:17:53	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 110/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025.

Recebimento: 16/04/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2025 13:13:52	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2025 13:12:53	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/04/2025 17:43:43	Ação: Analisado
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 15/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 15/04/2025 17:13:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

23/05

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

23/05

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 3 minutos Decreto Legislativo assinado Despacho Eletrônico - 23/05/2025 Publicação de Ato Normativo

21/05

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 2 dias, 2 horas, 42 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 23/05/2025 Decreto Legislativo

19/05

Discussão e Votação Única Plenário 1 dia, 17 horas, 52 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

22/04

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 26 dias, 23 horas, 51 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/05/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

22/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/04/2025

16/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 6 dias, 3 horas, 4 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 22/04/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

16/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/04/2025

15/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 29 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/04/2025

15/04

Análise no setor Departamento Legislativo 30 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/04/2025

15/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/04/2025 17:18:56

PC 212/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

22/04/2025 17:30:21

PC 213/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

Histórico
Justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 6/2025

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}