Data de apresentação 21/02/2024 08:33:07
 N° Processo 3240/2023
 N° Protocolo 410/2024
 ID 33506
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 110/2023, que altera o Art. 2º, do Projeto de Lei nº 110/2023, que Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 1/2024 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação