Data de apresentação 15/02/2024 17:08:13
 N° Processo 3240/2023
 N° Protocolo 239/2024
 ID 33351
 Ementa

Altera o Art. 2º, do Projeto de Lei nº 110/2023, que Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

 Autoria

Rodrigo Meireles;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 110/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação