PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 21/03/2023 10:58:41

N° Processo 96/2023

N° Protocolo 808/2023

ID 28914

Ementa

Modifica o Art 1° do Projeto de Lei 10/2023, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Valeu Valeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 10/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 99/2023

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 9 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2023 19:59:35	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 28 dias, 58 minutos
Complemento da Ação: Emenda moditicativa enviada ao arquivo pois o Projeto de Lei Nº 10/2023 foi retirado a pedido do autor, conforme Requerimento nº 281/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 19:01:27	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 32 dias, 10 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 94/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2023

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2023 08:55:26	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/03/2023 18:54:03	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 58/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023.

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2023 09:46:09	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2023 09:45:53	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 21/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2023 18:22:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 7 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/03/2023 10:58:42	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 9 horas, 0 minuto(s).}

30/05

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

02/05

Discussão e Votação Única Plenário 28 dias, 58 minutos Retirado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 30/05/2023

mai

31/03

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 32 dias, 10 horas, 6 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

29/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 dias, 14 horas, 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 31/03/2023

28/03

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 9 horas, 7 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

27/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/03/2023

21/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 15 horas, 23 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/03/2023

21/03

Análise no setor Departamento Legislativo 7 horas, 23 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 10/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 9 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 9 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 9 horas, 0 minuto(s).}

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