PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Ofício de Veto 1/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/12/2022 16:04:52

N° Processo 2300/2022

N° Protocolo 3661/2022

ID 27842

Ementa

Ofício de Veto Total ao Projeto de Lei nº 99/2022, que se denomina “Clésio Edson Monteiro”, a via pública que específica.

Autoria

Prefeitura Municipal de Caçapava;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 99/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 395/2022

Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 8 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Encerramento do Processo de Veto	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 443 dias, 13 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Discussão Única - Veto	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2023 10:30:42	Ação: Mantido o veto total
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Veto Total mantido por unanimidade na 02ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (Veto)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2023 10:27:50	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 68 dias, 18 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) à Emenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 548/2022/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 99/2022

Recebimento: 08/12/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/12/2022 15:28:14	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Veto	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/12/2022 16:49:57	Ação: Veto analisado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 285/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 548/2022 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 99/2022

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2022 16:11:42	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2022 16:11:24	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 06/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2022 16:06:45	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 07/12/2022 16:04:53	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Ofício Nº 548/2022/ATL/PGM protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 8 horas, 23 minuto(s).}

15/02

Encerramento do Processo de Veto Departamento Legislativo 443 dias, 13 horas, 57 minutos

15/02

Discussão Única - Veto Plenário 2 minutos Mantido o veto total Despacho Eletrônico - 15/02/2023

fev

2023

08/12

Aguardar Pareceres das Comissões (Veto) Departamento Legislativo 68 dias, 18 horas, 59 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/02/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

08/12

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 22 horas, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/12/2022

07/12

Análise Jurídica da Proposição - Veto Procuradoria Jurídica 38 minutos Veto analisado Despacho Eletrônico - 07/12/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

07/12

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 4 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Análise no setor Departamento Legislativo 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/12/2022

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 99/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Ofício de Veto 1/2022

Histórico da Tramitação 513 Dia(s), 8 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 513 Dia(s), 8 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 8 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 8 horas, 23 minuto(s).}