PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 564/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 09/10/2025 16:15:02

N° Processo 4768/2025

N° Protocolo 6175/2025

ID 44350

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao Projeto de Lei nº 204/2025, que autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Escola em Ação como ferramenta de educação no contraturno escolar, podendo ser considerado parte integrante da carga horária do aluno na rede pública municipal de ensino; e da autonomia à Secretaria de Educação para a sistematização das atividades, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Educação e Juventude;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 204/2025

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 15/10/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude

Tempo gasto: 3 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/10/2025 14:55:11	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 13/10/2025 14:21:07	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nomeio a vereadora Roseli Bueno como Relatora da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/10/2025 16:15:03	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital