Data de apresentação 20/05/2026 15:58:45
 N° Processo 1956/2026
 N° Protocolo 2336/2026
 ID 48450
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 45/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Terapias Integrativas e Naturais no Município de Caçapava e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 45/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação