PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 27/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 09/12/2025 17:12:54

N° Processo 6238/2025

N° Protocolo 7621/2025

ID 45787

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Severino Viana.

Autoria

Professor Jefferson;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 8/2026

Documentos do processo

Histórico
Justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 5/2026
Parecer da Comissão 6/2026

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 5 dias, 9 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2026 09:06:06	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 8/2026 - Decreto Legislativo 8/2026 - PDL 27/2025

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2026 10:51:00	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 10 votos na 5ª Sessão Ordinária do Ano, realizada em 10 de março de 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2026 08:09:33	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 33 dias, 18 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 27/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação 17/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI N. 27/2025

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/02/2026 14:02:10	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/01/2026 17:21:19	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 7/2026 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025.

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2025 14:30:43	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2025 14:28:12	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 9 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/12/2025 18:51:58	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 09/12/2025 17:12:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

13/03

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 5 dias, 9 horas

13/03

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 22 horas, 15 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 13/03/2026 Decreto Legislativo

09/03

Discussão e Votação Única Plenário 2 dias, 2 horas, 41 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/03/2026

mar

03/02

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 33 dias, 18 horas, 7 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2026 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

03/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 5 dias, 20 horas, 40 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

11/12

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 49 dias, 2 horas, 50 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 28/01/2026 Parecer Procuradoria Jurídica

10/12

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

09/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 36 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/12/2025

09/12

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 39 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/12/2025

09/12

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/02/2026 14:00:20

PC 5/2026 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

03/02/2026 14:01:34

PC 6/2026 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

Histórico
Justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 27/2025

Histórico da Tramitação 99 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 99 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}