Data de apresentação 23/09/2025 20:26:46
 N° Processo 3738/2025
 N° Protocolo 5858/2025
 ID 44008
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei nº 159/2025, que institui a Campanha Agosto Dourado, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite materno, no âmbito do Município de Caçapava.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 1/2025 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação