PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 295/2023

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Data de apresentação 04/09/2023 08:22:53

N° Processo 2617/2023

N° Protocolo 3064/2023

ID 31373

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao Projeto de Lei nº 89/2023, que dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Caçapava- São Paulo e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Educação e Juventude;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 89/2023

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 1 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/09/2023 09:23:32	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 28/09/2023 11:08:05	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 16/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI N.º 89/2023

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/09/2023 09:41:47	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 11/09/2023 09:24:14	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nomeio Adilson França como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:22:53	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital