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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3244 ID: 49389 Data: 30/06/2026 17:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3243 ID: 49390 Data: 30/06/2026 17:42:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3242 ID: 49388 Data: 30/06/2026 17:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 3219 ID: 49360 Data: 30/06/2026 16:05:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 52/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 2045/2026 Protocolo N°: 3053 ID: 49109 Data: 23/06/2026 11:24:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O §3º, DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2026 Protocolo N°: 2895 ID: 48947 Data: 16/06/2026 15:05:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A FORNECER, DE FORMA EVENTUAL, KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2026 Protocolo N°: 2326 ID: 48410 Data: 19/05/2026 16:58:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 2168 ID: 48216 Data: 12/05/2026 17:37:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 2167 ID: 48217 Data: 12/05/2026 17:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 2102 ID: 48149 Data: 12/05/2026 11:29:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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