Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 20/2023
ACRESCENTA O §6º AO ARTIGO 142 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3577/2023 Protocolo N°: 4013 ID: 32306 Data: 31/10/2023 17:28:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Resolução n° 19/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3451/2023 Protocolo N°: 3883 ID: 32243 Data: 24/10/2023 16:58:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Resolução n° 18/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO 16/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3027/2023 Protocolo N°: 3409 ID: 31722 Data: 26/09/2023 13:57:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Resolução n° 17/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2803/2023 Protocolo N°: 3158 ID: 31365 Data: 05/09/2023 17:04:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Resolução n° 16/2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A SE FILIAR À UVESP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2327/2023 Protocolo N°: 2620 ID: 30851 Data: 08/08/2023 08:20:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Resolução n° 15/2023
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 2163/2023 Protocolo N°: 2424 ID: 30645 Data: 11/07/2023 13:58:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Resolução n° 14/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022 QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 2162/2023 Protocolo N°: 2423 ID: 30648 Data: 11/07/2023 13:57:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Resolução n° 13/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS.
Processo N°: 2036/2023 Protocolo N°: 2296 ID: 30525 Data: 04/07/2023 08:22:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Resolução n° 12/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1867/2023 Protocolo N°: 2099 ID: 30308 Data: 13/06/2023 17:45:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Resolução n° 11/2023
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE TRANSMISSÃO ON-LINE E EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DE CONVOCAÇÃO DOS TITULARES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 1614/2023 Protocolo N°: 1823 ID: 30021 Data: 23/05/2023 17:20:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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