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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 27/07/2026
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Requerimento n° 649/2026
INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DA NR-1 (NORMA REGULAMENTADORA Nº 1), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS E À PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NOS AMBIENTES DE TRABALHO NA PREFEITURA E NA FUSAM.
Processo N°:
2706/2026
Protocolo N°:
2979
ID:
49154
Data:
22/06/2026 17:04:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Dandara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 1082/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR JOÃO ERNESTO RAFAEL DE SOUZA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS.
Processo N°:
5138/2025
Protocolo N°:
6328
ID:
44512
Data:
16/10/2025 18:27:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dandara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 178/2025
INDICA A MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE LUZ APAGADOS NA ESTRADA MUNICIPAL SILVIO BERTI, NO BAIRRO GUAMIRIM PRÓXIMO AOS NÚMEROS 3050 E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1420 / 1404 / 1312 / 2970 / 2827 / 2940 / 2900.
Processo N°:
418/2025
Protocolo N°:
441
ID:
38318
Data:
11/02/2025 15:54:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 553/2023
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DOCUMENTAL POR PARTE DO EXECUTIVO REFERENTE A NOVA UNIDADE ESCOLAR DE NOVA CAÇAPAVA.
Processo N°:
3485/2023
Protocolo N°:
3919
ID:
32279
Data:
31/10/2023 10:09:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 101/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°:
3112/2023
Protocolo N°:
3508
ID:
31852
Data:
03/10/2023 13:34:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 6127/2023
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1240/2023
INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIA, CONSISTENTE NO REPARO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PE. MARCELO.
Processo N°:
1900/2023
Protocolo N°:
2144
ID:
30358
Data:
20/06/2023 17:05:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 474/2023
INDICA MANUTENÇÃO NA RUA PALMEIRAS IMPERIAL PRÓXIMO AO NÚMERO 2220 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Processo N°:
722/2023
Protocolo N°:
834
ID:
28971
Data:
21/03/2023 15:52:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 22/2023
DENOMINA “VEREADOR DR. CARAM TABET” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
261/2023
Protocolo N°:
305
ID:
28295
Data:
14/02/2023 17:12:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 6044/2023
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 87/2023
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO PRÉDIO ABANDONADO SITUADO NA ESTRADA MUN. JOSÉ FRANCISCO ALVARENGA, TATAÚBA.
Processo N°:
155/2023
Protocolo N°:
191
ID:
28294
Data:
14/02/2023 08:13:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Complementar n° 8/2021
DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2022.
Processo N°:
2599/2021
Protocolo N°:
2619
ID:
22100
Data:
03/09/2021 16:37:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
C 347/2021
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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