Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 307/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E TIPO 2 NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1240/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 47436 Data: 07/04/2026 10:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 306/2026
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, OMISSÕES ADMINISTRATIVAS, CONCESSÕES INDEVIDAS DE EMPLACAMENTOS, POSSÍVEL PRÁTICA DE PREVARICAÇÃO, ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À LIBERAÇÃO DE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS EM LOTEAMENTOS IRREGULARES OU ÁREAS NÃO REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1239/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 47371 Data: 07/04/2026 10:56:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 305/2026
REQUER  INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS, CRITÉRIOS E MEDIDAS RELACIONADAS À LIMITAÇÃO DO AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), BEM COMO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRA DE TRANSIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1238/2026 Protocolo N°: 1368 ID: 47472 Data: 07/04/2026 10:54:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 304/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU.
Processo N°: 1237/2026 Protocolo N°: 1367 ID: 47470 Data: 07/04/2026 10:48:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 303/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1236/2026 Protocolo N°: 1366 ID: 47465 Data: 07/04/2026 10:46:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 302/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
Processo N°: 1235/2026 Protocolo N°: 1365 ID: 47467 Data: 07/04/2026 10:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 301/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO.
Processo N°: 1234/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 47468 Data: 07/04/2026 10:39:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 300/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS DA CIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) E DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Processo N°: 1233/2026 Protocolo N°: 1363 ID: 47466 Data: 07/04/2026 10:37:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 299/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELO CREAS, E DEMAIS ÓRGÃO MUNICIPAIS AOS JOVENS QUE DEIXAM O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO.
Processo N°: 1232/2026 Protocolo N°: 1362 ID: 47461 Data: 07/04/2026 10:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 298/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Processo N°: 1230/2026 Protocolo N°: 1360 ID: 47462 Data: 07/04/2026 10:34:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
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