Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART.6º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 1438 ID: 47491 Data: 07/04/2026 16:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 1174 ID: 47222 Data: 24/03/2026 16:17:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TENDA LILÁS” CONTRA O ABUSO, ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 459 ID: 46137 Data: 24/02/2026 17:24:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 6/2026
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 1 PROJETO DE LEI Nº 220 /2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA DO BEM", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ALÉM DA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO, DE INTERESSE ECONÔMICO OU CRIAÇÃO DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA, ABANDONO OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 300 ID: 46291 Data: 10/02/2026 18:09:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 5/2026
MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 220/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA DO BEM", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ALÉM DA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO, DE INTERESSE ECONÔMICO OU CRIAÇÃO DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA, ABANDONO OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 299 ID: 46292 Data: 10/02/2026 18:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2026
MODIFICA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 220/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA DO BEM", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ALÉM DA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO, DE INTERESSE ECONÔMICO OU CRIAÇÃO DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA, ABANDONO OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 298 ID: 46293 Data: 10/02/2026 18:08:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA OS §§ 7º E 8º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 220/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA DO BEM", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ALÉM DA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO, DE INTERESSE ECONÔMICO OU CRIAÇÃO DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA, ABANDONO OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 297 ID: 46295 Data: 10/02/2026 18:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 220/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA DO BEM", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ALÉM DA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO, DE INTERESSE ECONÔMICO OU CRIAÇÃO DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA, ABANDONO OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 296 ID: 46296 Data: 10/02/2026 18:05:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI Nº 220/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA DO BEM", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ALÉM DA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO, DE INTERESSE ECONÔMICO OU CRIAÇÃO DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA, ABANDONO OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 295 ID: 46297 Data: 10/02/2026 18:04:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA OS ARTS. 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 235/2025, QUE DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5481/2025 Protocolo N°: 294 ID: 46264 Data: 10/02/2026 17:20:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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