Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 708/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 45537 Data: 27/11/2025 17:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 707/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7319 ID: 45536 Data: 27/11/2025 17:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 706/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7318 ID: 45535 Data: 27/11/2025 17:09:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 705/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, QUE CONCEDE REAJUSTE DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5734/2025 Protocolo N°: 7317 ID: 45533 Data: 27/11/2025 16:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 704/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, QUE CONCEDE REAJUSTE DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5734/2025 Protocolo N°: 7316 ID: 45532 Data: 27/11/2025 16:28:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 703/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 5739/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 45531 Data: 27/11/2025 16:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 702/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 5739/2025 Protocolo N°: 7314 ID: 45530 Data: 27/11/2025 16:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 701/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 433/2025 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Processo N°: 4140/2025 Protocolo N°: 7163 ID: 45424 Data: 25/11/2025 09:07:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 700/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 448/2025 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS ÚNICAS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS COMEMORATIVAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO E/OU REINAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3942/2025 Protocolo N°: 7160 ID: 45421 Data: 25/11/2025 08:41:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 699/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 447/2025 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DURANTE O TRABALHO DE PARTO DAS GESTANTES EM MATERNIDADES, BEM COMO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3541/2025 Protocolo N°: 7159 ID: 45413 Data: 25/11/2025 08:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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