Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 206 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 206/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE DISPÕE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE PARA ABORDAGEM DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS NÃO APARENTES E PESSOAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: 2581 ID: 40560 Data: 16/04/2025 17:24:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 205/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 2580 ID: 40559 Data: 16/04/2025 17:23:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 204/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2579 ID: 40558 Data: 16/04/2025 16:13:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 203/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2578 ID: 40557 Data: 16/04/2025 16:12:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 202/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2577 ID: 40556 Data: 16/04/2025 16:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 201/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM AUTISTAS NÍVEL 2 E 3.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 2576 ID: 40555 Data: 16/04/2025 16:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 200/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM AUTISTAS NÍVEL 2 E 3.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 2575 ID: 40554 Data: 16/04/2025 16:06:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança Pública
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 199/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM AUTISTAS NÍVEL 2 E 3.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 2574 ID: 40553 Data: 16/04/2025 16:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 198/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM AUTISTAS NÍVEL 2 E 3.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 2573 ID: 40552 Data: 16/04/2025 16:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 197/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1715/2025 Protocolo N°: 2571 ID: 40536 Data: 16/04/2025 09:05:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.