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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 31/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026, QUE DENOMINA "JOSE FERNANDO SANCHES DA SILVA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 320 ID: 46321 Data: 13/02/2026 16:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 30/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026, QUE DENOMINA "JOSE FERNANDO SANCHES DA SILVA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 319 ID: 46320 Data: 13/02/2026 16:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 29/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS.
Processo N°: 263/2026 Protocolo N°: 318 ID: 46319 Data: 13/02/2026 16:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 28/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS.
Processo N°: 263/2026 Protocolo N°: 317 ID: 46318 Data: 13/02/2026 16:22:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 27/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 6/2026, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "CORRIDA DA PIB — PRIMEIRA IGREJA BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 316 ID: 46317 Data: 13/02/2026 16:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 26/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 6/2026, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "CORRIDA DA PIB — PRIMEIRA IGREJA BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 315 ID: 46316 Data: 13/02/2026 16:19:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 25/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026, QUE AUTORIZA O MUNÍCIPE A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS DECURSO DE PRAZO SEM ATENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 312 ID: 46313 Data: 11/02/2026 16:04:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 24/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026, QUE AUTORIZA O MUNÍCIPE A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS DECURSO DE PRAZO SEM ATENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 311 ID: 46312 Data: 11/02/2026 16:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestação de Membro
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 23/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 310 ID: 46311 Data: 11/02/2026 15:56:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestação de Membro
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 22/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 309 ID: 46310 Data: 11/02/2026 15:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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