Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 26/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2025
INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 38898 Data: 25/02/2025 19:47:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 38897 Data: 25/02/2025 17:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 36/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB PELO ANIVERSÁRIO DE 120 ANOS.
Processo N°: 913/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 38895 Data: 25/02/2025 17:21:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 84/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 38893 Data: 25/02/2025 16:51:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 83/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 999 ID: 38892 Data: 25/02/2025 16:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ”.
Processo N°: 912/2025 Protocolo N°: 998 ID: 38891 Data: 25/02/2025 16:50:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Indicação n° 368/2025
EMENTA: INDICA A POSSÍVEL TROCA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATUALMENTE LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GALVÃO, COM A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA NO BAIRRO VILA ANTÔNIO AUGUSTO LUIZ.
Processo N°: 911/2025 Protocolo N°: 997 ID: 38837 Data: 25/02/2025 16:48:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Indicação n° 367/2025
EMENTA: INDICA A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA COMO: RUA SALVADOR RENDA, NO PARQUE RESIDENCIAL MARIA ELMIRA.
Processo N°: 910/2025 Protocolo N°: 996 ID: 38838 Data: 25/02/2025 16:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Indicação n° 366/2025
EMENTA: INDICA A MANUTENÇÃO COMPLETA DA ESTRADA EUGÊNIO LENCIONI, NO BAIRRO DO SAPÉ 1.
Processo N°: 909/2025 Protocolo N°: 995 ID: 38840 Data: 25/02/2025 16:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Indicação n° 365/2025
INDICA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DO PRONTO SOCORRO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA – FUSAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL MANOEL INOCÊNCIO, CENTRO
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 994 ID: 38888 Data: 25/02/2025 16:46:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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